Tecnologia · Aberto para opiniões
Haverá decisão judicial publicada no Brasil reconhecendo (ou negando) titularidade de código gerado por IA a uma startup até abril de 2027?
Investidores e advogados passaram a incluir em due diligence perguntas sobre quem detém os direitos do código de startups que usam… 86 opiniões, 72% Não
- Sim — 28%
- Não — 72%
Prazo: 25 de abril de 2027 às 00:00 UTC · 86 opiniões
Regras de resolução
Investidores e advogados passaram a incluir em due diligence perguntas sobre quem detém os direitos do código de startups que usam IA, mas o judiciário brasileiro ainda não consolidou jurisprudência sobre o tema.
Fonte: portal.saladanoticia.com.br
Perguntas frequentes sobre este evento
Como este evento é resolvido?
Resolução mediante publicação de acórdão ou sentença transitada em julgado de tribunal brasileiro (TJ, TRF ou STJ) cujo mérito verse especificamente sobre titularidade de software ou código desenvolvido com auxílio de inteligência artificial, conforme fontes oficiais dos tribunais (consulta pública nos portais dos tribunais).
Como funciona a pontuação?
Os pontos dependem da porcentagem de votos do seu lado no momento da sua opinião. Acertar rende 100 menos essa porcentagem. Errar desconta essa porcentagem.
Agora, Não tem 72% dos votos: quem entrar e acertar com essa opção ganha cerca de 28 pontos; quem errar perde cerca de 72.